Termos e Condições de Uso
Regras de utilização da plataforma e participação no FIVAA 2026.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao website do FIVAA (fivaaforum.com) e ao submeter qualquer formulário de inscrição ou contacto, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
2. Inscrições e Participação no Evento
A inscrição através do website confere o direito a solicitar a credencial de acesso ao FIVAA 2026, a realizar-se de 20 a 21 de Novembro de 2026 no Palácio de Ferro, em Luanda. A organização reserva-se o direito de limitar a admissão de acordo com a lotação máxima de segurança do recinto.
3. Propriedade Intelectual e Direitos de Imagem
Todas as marcas, logótipos, textos, imagens e conteúdos multimédia exibidos no website são propriedade exclusiva do FIVAA ou dos seus respetivos artistas e parceiros, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes na República de Angola e tratados internacionais.
4. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos regem-se pela legislação da República de Angola. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes, são competentes os Tribunais da Comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro.